Ministério Público denuncia Prefeito e servidores de Palhoça por licitar duas vezes a mesma obra

Ministério Público denuncia servidores de Palhoça por licitar duas vezes a mesma obra. Fraude teria servido para enriquecimento ilícito dos envolvidos, entre eles, o prefeito

Servidores municipais de Palhoça, na Grande Florianópolis, entre eles, o prefeito Ronério Heiderscheidt, e empresários estão sendo denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) por suposta fraude em uma licitação para enriquecimento ilícito. A pavimentação de uma rua da cidade teria sido paga duas vezes a empresas diferentes.

O processo pede o ressarcimento de R$ 139 mil aos cofres públicos pela pavimentação da rua Flórida, no bairro Passa Vinte. Na ação, ajuizada há uma semana, o promotor João Carlos Joaquim pede a perda dos direitos políticos e da função pública do prefeito de Palhoça, do engenheiro da prefeitura, José Tadeu, e de três comissionados, sendo que dois deles já deixaram a função.

A rua teria sido pavimentada entre 2006 e 2007 sem qualquer registro de licitação. A investigação de mais de oito meses do MP apontou que, mais de um ano e meio depois, funcionários da prefeitura e empresários licitaram a obra, que já estava pronta.

Para o promotor, as imagens da internet provam que em maio de 2007 a via já estava pavimentada. Em 2008, a pedido do então secretário de Infraestrutura, Aroldo Heiderscheidt, o superintendente administrativo de Palhoça, Lucas Pedroso, pede autorização do prefeito para licitar obras de pavimentação e drenagem na rua Flórida. A solicitação é aceita, o processo montado e o convite enviado a três empresas.

— Temos a certeza de que todo o processo licitatório feito pela prefeitura municipal de Palhoça através da Comissão de Licitações é feito cumprindo rigorosamente a Lei 866, que é a lei de licitações, e isso para nós está sendo uma surpresa — afirma Lucas Pedroso.

De acordo com o MP, todos os documentos como quadro de custos, projeto e descrição da obra foram forjados pelo engenheiro José Tadeu. Em 10 de julho de 2008, a empresa SF2 é declarada vencedora da concorrência, com a proposta de quase R$ 128 mil, e a decisão é homologada pelo prefeito.

— O dinheiro público foi bem aplicado, a rua está pavimentada, a empresa vencedora recebeu pelo serviço que prestou e dessa forma não há irregularidade alguma no processo — garante o advogado de Ronério Heiderscheidt, Filipe Mello.

Em depoimento ao MP, um dos sócios da firma, Edir Fábio da Silva, diz que foi ameaçado pelo superintendente administrativo a pedido do prefeito. Caso ele não participasse da fraude, não receberia R$ 300 mil, referente a dívidas antigas da prefeitura.

— A empresa foi pressionada tendo em vista que ela tinha obras executadas até então, e isso estava comprovado, num valor acima de R$ 300 mil, e também ficou demonstrado nos extratos apresentados que, após o recebimento e saque desse valor da rua Flórida, esse dinheiro foi repassado à empresa — destaca o promotor.

Lucas Pedroso diz desconhecer as acusações feitas pelo empresário. Segundo ele, há provas documentais de que a prefeitura está em dia financeiramente com a empresa.

O contrato foi firmado entre a prefeitura de Palhoça e a SF2 Construtora. Tudo estaria detalhado pelo então secretário de Infraestrutura, Aroldo Heiderscheidt, e pelo engenheiro José Tadeu.

Segundo o promotor, os R$ 119 mil equivalentes à licitação, mais o valor dos encargos pelo serviço, foram aprovados pelo então secretário de finanças, Carlos Alberto Fernandes, e por Ronério Heiderscheidt. De acordo com a ação, no mesmo dia, Emerson Nunes, um dos sócios da empresa, sacou o valor integral do pagamento:

— Houve um processo licitatório fraudulento, simulado, em que já que a obra estava executada documentalmente, a prestação de contas é perfeita. Mas na verdade, a obra já estava executada e paga com o dinheiro público. O que nós estamos tratando na ação civil pública é de comprovar que houve um desvio do erário municipal e buscar ressarcimento desses valores, bem como responsabilidade de todos os envolvidos.

O promotor pede, ainda, que os sócios da empresa SF2 sejam proibidos de firmar contrato com o poder público pelos próximos 10 anos. Assim como o empresário Ronaldo da Rosa que, segundo a investigação, assumiu a pavimentação da rua Flórida a pedido de Edir Fábio e Emerson Nunes, mas não apresentou nenhum comprovante.

Ronaldo da Rosa e os sócios da SF2, Edir Fábio da Silva e Emerson Nunes, não quiseram gravar entrevista. O engenheiro José Tadeu não foi encontrado. De acordo com a prefeitura, ele está em férias. Carlos Alberto Fernandes, ex-secretário de Finanças de Palhoça, está viajando.

Fonte: ClicRBS

Prefeito de Palhoça apoiará Dilma Roussef (PT)

O Prefeito da Palhoça, Ronério Heiderscheidet, do PMDB, vai apoiar a ex-ministra Dilma Rousseff em Santa Catarina. Ele esteve reunido com a candidata do PT sábado, as 13 horas, no Rio de Janeiro.
E mais: Pelo que ficou acertado, o prefeito da Palhoça poderá ser o coordenador estadual da campanha Dilma no Estado. Deve anunciar a posição oficial ainda na tarde desta segunda-feira.

fonte: blog do Moacir Pereira

Era pra acontecer na Guarda do Embaú

Lembram quando eu postei aqui que a Guarda do Embaú não seria mais o point escolhido para sediar um evento nacional de surf? Pois é, vai mesmo acontecer em Itajaí, veja a nota do Cacau no DC de hoje: "SURFE – Os melhores surfistas da nova geração de todo país, com idade até 16 anos, desembarcam neste fim de semana em Itajaí para a segunda seletiva do Quiksilver King of the Groms."

Plínio Arruda quebra a monotomia no primeiro debate na TV aberta e mídias socias dão o toque

Como bom brasileiro deixei de lado o primeiro debate dos presidenciáveis na televisão aberta para assistir o jogo São Paulo x Inter. No intervalo, no entanto, dei uma mudadinha de canal para "medir a febre" sobre o debate. Depois de ver a intervenção da Dilma (PT), do Serra (PSDB), da Marina (PV) e do Plínio (PSOL), em apenas 5 minutos, vi que apenas o candidato do PSOL estava afim de uma conversa diferente, um tom diferente de campanha. Dilma porque relutava nas respostas, pensava muito e trouxe a sombra do Lula. Quero ver quando começar o horário eleitoral na TV, que segundo dizem, Lula vai ser seu apresentador. Se for verdade ela tá ferrada, pois o atrelamento ao Lula muito exagerado poderá voltar-se contra ela. Serra, todos já conhecemos de outras campanhas e o tom continua o mesmo, sempre fazendo referência ao FHC. Marina está tentando ficar no meio termo, muito macia nas palavras e vez por outra fazendo-se confundir com os discursos dos candidatos do PT e PSDB. Sobrou o Plínio de Arruda, que exigindo dos apresentadores mais perguntas a ele, cutucou os oponentes sem distinção. Chamou José Serra (PSDB) de hipocondríaco, Marina Silva (PV) de ecocapitalista e acusou Dilma Rousseff (PT) de maquiar os números da reforma agrária. Plínio conseguiu quebrar a polarização entre Dilma e Serra.Para minha surpresa, hoje, ao dar uma passada nas notícias veiculadas na Internet, o que se viu foi Plínio sendo o mais comentado nas redes de relacionamento. Será que as mídias sociais, assim como aconteceu nos USA com Obama, influenciarão na hora do "pega prá capá" das eleições?

Confira neste link do youtube as frases de Plínio de Arruda mais comentadas:

Filha de peixe...

A internauta Elisa Correa, filha do pescador Cabral, da Guarda do Embaú, foi flagrada na última semana arremessando magistralmente a tarrafa no Rio da Madre. Não conseguimos saber se a moça trouxe algum peixe, mas como diz o ditado: filha de peixe, peixinho é!

Palhoça está num ótimo momento econômico, mas e o resto?

Matéria veiculada no DC dessa semana diz que o município vive um novo "boom" econômico, com fortes investimentos no setor da construção civil e do ramo imobiliário e com a previsão de milhares de postos de empregos. O orçamento de R$ 45 milhões, em 2005, passou para R$ 220 milhões em 2009. Para o prefeito Ronério Heiderscheidt(PMDB), em 2012, Palhoça estará entre as 10 cidades catarinenses com a maior arrecadação no Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, em 2007, Palhoça cresceu 11,42% em relação a 2006, número superior ao índice de Florianópolis, que aumentou 7,6%, e de São José, que cresceu 6,9%. No mesmo período, o crescimento do PIB de SC foi de 6% e do Brasil, de 6,1%. Os números mostram uma Palhoça em franco crescimento econômico, mas que acende uma luz amarela: precisamos investir em segurança, saúde, educação e Infraestrutura urgentemente. O caos estará próximo se não pensarmos nestes pontos.

Surfistas da Guarda do Embaú dão show na praia do Rosa

Os surfistas representantes da Guarda do Embaú Júnior Maciel, Carlos Kxot (ambos da categoria Master) e Wayan Santos (categoria Júnior) foram destaque no Rip Fly - terceira etapa do Circuito Amador Catarinense 2010-, que terminou com ondas pequenas na praia do Rosa, em Imbituba, na tarde de hoje, 1.
Maciel foi o campeão e Kxot o terceiro colocado. Wayan conseguiu a quarta colocação. Com os resultados Carlos Kxot continua líder do circuito com Jr. subindo para a terceira colocação. Wayan subiu algumas posições e está em quarto do ranking.