“Movimento Penitenciária Não” vai realizar manifesto na BR-101 e na ALESC nesta quarta-feira, foi a decisão tomada ontem, dia 12, pela comunidade num encontro que reuniu cerca de dezentas pessoas no Salão Paroquial da Praia da Pinheira. A mobilização pretende paralisar o trânsito na BR-101, no elevado na entrada da Praia da Guarda do Embaú/Pinheira, nesta quarta-feira, dia 13, às 12h30. Em seguida, o Movimento irá em carreata até a Assembleia Legislativa.
O objetivo do Movimento é sensibilizar as autoridades e a população sobre as conseqüências negativas que a instalação do Complexo Penitenciário poderá trazer às localidades da Baixada do Maciambu, Sul do município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Tudo começou com o anúncio do governo do estado de Santa Catarina de que um Complexo Prisional será construído na Baixada do Maciambu, à margem direita, sentido norte/sul da BR-101, entre o elevado da Praia do Sonho e o da Guarda do Embaú/Pinheira, Sul do município de Palhoça, na divisa com Paulo Lopes.
Tanto a Câmara de Vereadores de Palhoça quanto à de Paulo Lopes já se manifestaram contra. O Poder Executivo de Paulo Lopes também já se posicionou contra. As comunidades, por sua vez, também se organizaram e iniciaram o “Movimento Penitenciária Não” respaldado pela maioria das entidades civis locais.
Segundo o Movimento, a área proposta pelo estado tem muitas restrições e causará impactos ambientais, sociais e culturais irreversíveis. No lado do Meio Ambiente o local escolhido é Área de Proteção Ambiental (APA); está "junto" ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro; fica na região de Mata Atlântica e está ao lado da APA da Baleia Franca.
Nos impactos culturais a Penitenciária ficará próxima da reserva Indígena Federal do Morro dos Cavalos; a região está repleta de sítios arqueológicos (sambaqui) como mostra placa oficial do governo (Sambaqui Pinheira) às margens da BR-101, exatamente ao lado do local proposto e ainda abriga vilas de pescadores com típica cultura açoriana, uma das mais tradicionais do Brasil, que terão que conviver com a sensação de insegurança.
No aspecto social cerca de 20 mil pessoas, aproximadamente 5 mil famílias, serão diretamente afetadas (Baixada do Maciambu e Paulo Lopes) e o Complexo interferirá drasticamente numa região estritamente turística (Enseada do Brito, Praia do Sonho, Ponta do Papagaio, Mar Aberto, Pinheira, Praia de Cima, Prainha, Guarda do Embaú, Gamboa, Siriú e Garopaba), sendo locais muito procurados pelos turistas do Mercosul. Como grande parte da região é Área de Proteção Permanente (APP) não há licenciamento para construções, o que causará uma invasão nas terras do Parque com obras clandestinas dos familiares dos detentos que migrarão para as redondezas.
Além desses pontos, o Complexo Penitenciário será construído ao lado de uma rodovia federal, a BR-101, o que poderá causar sérios transtornos em caso de fuga.
Serviço
O QUÊ: Manifestação popular do “Movimento Penitenciária Não”
QUANDO: Dia 13/07 (quarta-feira), às 12h30
ONDE: BR-101 (Elevado na entrada da Guarda do Embaú/Pinheira)
Mais informações:
Marcos Aurélio Gungel (Comunicação) – kitomarcosk@hotmail.com (48) 9972-1713
Hélia dos Santos (Presidente do Movimento Penitenciária Não) – (48) 9901-9101
Luis Antonio Rego (Vice-Presidente do Movimento Penitenciária Não) - (48) 9620-6383
Flávio Santos (Presidente da Comissão de Emancipação da Baixada do Maciambu) - (48) 8404-5686
Cristiane Correa (Presidente da Associação Comunitária da Guarda do Embaú) - (48) 8803-4767
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