O Brasil precisa entrar na nova onda da democratização da comunicação

Os internautas devem ter estranhado minha ausência nos últimos dias, mas foi a oportunidade única de participar do 15º. Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, que aconteceu entre os dias 11 e 15 deste mês, no Rio de Janeiro. Lá percebi claramente o quanto a Grande Mídia serve como instrumento de segregação. Ao enfocar o tema “Mídia Hoje como Partido do Capital” o curso trouxe à tona um domínio invisível sobre a maioria da população: a supremacia da Mídia sob a batuta do poder econômico.

Durante os cinco dias, dirigentes e jornalistas ligados aos principais sindicatos do País discutiram exaustivamente como quebrar essa hegemonia, assim como já estão fazendo alguns países da América Latina. Nessa vanguarda estão Uruguai, Argentina, Equador e Venezuela, exemplos que devem ser seguidos, pois estão conseguindo mexer neste verdadeiro “vespeiro”.

É consenso dos mais variados segmentos do país que precisamos de um marco regulatório que limite a ação das empresas de comunicação. Segundo alguns analistas presentes no curso a Mídia está em crise, e por isso mesmo, os grandes oligopólios (situação de mercado em que a oferta é controlada por um pequeno número de grandes empresas) unem-se e organizam-se para manter o poder da informação, e consequentemente, o poder econômico. Um exemplo está na Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), que reúne as grandes corporações midiáticas do mundo e que lutam arduamente para manter o poder.

Outro assunto em destaque durante o curso foi o direito à informação, que deve ser a bandeira principal da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no início de dezembro, em Brasília, já sinalizado nos vários encontros estaduais. Convocada pelo governo federal, mas reivindicado, sobretudo pelos movimentos sociais, a Confecom debaterá a distribuição de concessões de radiodifusão, inclusão digital, qualidade de conteúdo veiculado, e até um novo Código de Ética, como deseja da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),

Questões como segurança, saúde, educação, dívida pública e a pobreza, entre outras, também foram objeto de análise e estudo. Elas estão na ponta dos problemas nacionais, mas a Grande Mídia, aquela que detêm o monopólio da informação, reluta em atacar com profundidade, criminalizando a pobreza e os movimentos sociais. Ela incita a utilização da “soberania da força”, disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias, do Rio de Janeiro, durante os debates.

Na Europa e em países mais desenvolvidos não é permitido que o mesmo grupo domine a Televisão, a Rádio e o Jornal ao mesmo tempo. A Internet é um caso aparte, mas que também está na mira das grandes corporações midiáticas. Apesar de ser uma concessão pública, no nosso país todos sabem quem manda na informação. O advento das novas tecnologias (Internet); a baixa credibilidade; as mudanças aceleradas e principalmente, a possível regulação, as leis de políticas públicas e até o surgimento das rádios comunitárias, sinaliza para a quebra desse monopólio.

A tarefa não será fácil. Será necessário um pacto nacional, pois nas palavras do professor de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, que debateu o tema “O direito à Informação e à Confecom”, existem três bancadas distintas no Senado: “da terra (latifúndio), do céu (religioso) e do ar (comunicação). Sabemos que tudo passa por lá, mas o Brasil precisa entrar nessa nova onda e democratizar a informação, uma ponte para construir a hegemonia na sociedade, essa sim, legítima.